Os lotes no PLANALTO VERDE são indivisíveis e para fins exclusivamente residenciais. O contrato do loteamento PLANALTO VERDE está registrado em cartório e em sua cláusula 11a. estão descritas as características do loteamento.

Na LEI MUNICIPAL N. 40 – PLANO DIRETOR do Município da Estância Turística de São Roque de 2006, o ART. 169 traz a seguinte redação: Os loteamentos e parcelamentos dos solos aprovados e registrados em cartório, antes da aprovação desta Lei ficam garantidos todos os seus direitos.

Antes de comprar um lote no PLANALTO VERDE confirme no cartório o registro do imóvel e a sua metragem correta. Se a metragem oferecida for superior a área real do imóvel, questione.

Existem ‘áreas INSTITUCIONAIS’ (verde claro no mapa) e ‘áreas VERDES’ (verde escuro no mapa) que não podem ser comercializadas.

Antes de construir ou reformar no PLANALTO VERDE, consulte a Guia de Normas para Construções e Ocupações dos Lotes do Loteamento Planalto Verde.